Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.882, de 31 de março de 2004ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE