Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 32 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 E REVOGA OS ARTIGOS 33 E 34, ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, DA MESMA LEI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.110, de 14 de abril de 2020Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2009.