Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2020
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 32 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 E REVOGA OS ARTIGOS 33 E 34, ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, DA MESMA LEI
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Municipal nº 4.180, de 19 de janeiro de 2021Revoga a Lei Municipal nº 4110, de 14 de abril de 2020.