Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Revoga a Lei Municipal nº 4110, de 14 de abril de 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de janeiro de 2021
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Lei Municipal nº 4.110, de 14 de abril de 2020Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2009.