Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 1.334, de 02 de fevereiro de 1999
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
- Data
- 2 de fevereiro de 1999
- Número
- 1334
- Publicação
- 2 de fevereiro de 1999 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE