Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE DENOMINAÇÃO À ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO MOSTARDENSE (PRAIA NOVA) E AVENIDA PRINCIPAL DA MESMA
DÁ NOME A RUAS E AVENIDAS DA PRAIA DE SÃO SIMÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DO LOTEAMENTO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL
RETIFICA ÁREA DE IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N 895/92
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A 6ª OVEARTE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, “PARQUE MENOTTI GARIBALDI”
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1141 DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DECRETAR FERIADO MUNICIPAL E REVOGA-SE LEI MUNICIPAL Nº 837 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS COM SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE E ESTA PREFEITURA
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR PERMUTA DE TERRENOS DO MUNICÍPIO COM LUIZ DA SILVA COSTA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA METADE SUL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 06/12/1995