Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM VÁGNER SILVA MESQUITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ENTIDADE ASSISTENCIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1141/95
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS NUMERADAS DE CORRESPONDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I – 15, I – 16 E I – 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062/94
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVENTES/MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA A ESCRITORA ELMA SANTANA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EM CIDADE DE ITÁLIA
ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1157/95
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO EM FESTIVIDADES NO DECORRER DO ANO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR “FUNDO DE PARTICIPAÇÃO” COMO GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAS DESPESAS A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO EM FESTIVIDADES POR OCASIÃO DA TEMPORADA DE VERANEIO/96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1102
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA Nº 01 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
CONSAGRA A SEGUNDA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE MARÇO COMO DIA DE ARTESÃ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO-FUNDURBANO
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ÁREA DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 01/07/1996