Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a permutar um terreno
Concede desconto para pagamento de IPTU e taxas aos aposentados, viúvos e pensionistas
Altera denominação de Secretaria Municipal, criando a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal n° 871 e 20 de Dezembro de 1991
Concede redução da multa dos Tributos Municipais, inscritos nesta Prefeitura relativos aos exercícios de 1992 e 1996
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS E TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 807/90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS VISANDO A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NA COMUNIDADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE A ANJOLILO GONÇALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria Sessão Mirim e dá outras providências.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, O PROGRAMA DE SANEAMENTO – ANEXO I
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL PARA EGLÊ J. M. PEREIRA E CIA. LTDA
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL E AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES NO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA MÉDICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 25/02/1997