Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIO DE ESCOLA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 22 DE MAIO DE 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR ARTIGOS NO CAPÍTULO X DA LEI MUNICIPAL Nº 577/85
EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE, A BELCINO FRANCISCO HOMEM E VIRGÍNIA ANTÔNIA DE LIMA HOMEM
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Nº 8A NA ZONA NORTE DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA MÁQUINA RETROESCABADEIRA MASSEY FERGUSON ANO 86
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR BEM USO PÚBLICO ESPECIAL EM BEM DOMINICAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MÁRIO DA SILVA COLLARES
DÁ NOME AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE DR. VALMOR DE SOUZA MACHADO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 101, ZONA LESTE, DA CIDADE DE MOSTARDAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À ESCRITORA ELMA SANT'ANA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A ENTIDADE EDUCACIONAL MARCELO GAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 1194/96 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOSTARDAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOSTARDAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE CONFORME PROCESSO Nº 35749-20.00/96.7
Modifica o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas específicas do quadro do magistério
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 25/06/1997