Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR CRÉDITOS COM DÉBITOS, INCLUSIVE MEDIANTE DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
É CRIADA A CAMPANHA ESTUDANTIL "PREFEITO POR UM DIA" A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ESCOLARES
ALTERA O ARTIGO 2º E ITENS DA TABELA DE PERCENTUAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1229/97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE BAILES ÀS ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL DO MUNICÍPIO
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO CLUBE DE MÃES DE MOSTARDAS
CRIA O PROGRAMA "TROCA-TROCA DA LAVOURA DE ARROZ DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS" EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS, SINDICATO RURAL E IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E, DA CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTIMULAR O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAL, ESTABELECE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1202 DE 14 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM A TERCEIROS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 807/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE) E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO CD 1998 A 2001
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO RURAL-PROMFIR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 23/10/1997