Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO ACESSO À LAGOA DO FUMO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O MINA À RST-101
ELEVA O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA CENTRAL DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTINUIDADE À CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTIMULAR O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, ESTABELECE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/94
ELEVA O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA A OPERAÇÃO LITORAL 1998/1999
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE E PRAIA DE SÃO SIMÃO, PARA USO DOS SALVA-VIDAS
ALTERA PADRÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DE CC-VII OU FG-VII PARA CC-VIII OU FG-VIII, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 10(DEZ) PESSOAS PARA A FUNÇÃO DE FIXADORES DE DUNAS E SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DEFINE E INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MOSTARDAS, RUÍNAS E ELEMENTOS ISOLADOS, CUJAS EXPRESSÕES HISTÓRICAS, ARQUITETÔNICAS, URBANÍSTICAS E PAISAGÍSTICAS SEJAM SIGNIFICATIVAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS E CRIAR INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 24/03/1999