Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A RUA 5A, DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE, PARA RUA DR. VALMOR DE SOUZA MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME ÀS RUAS E AVENIDAS DA PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
DÁ NOME A TRAVESSA DE CIMA DA SOLIDÃO PARA ESTRADA DÃO GILICO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO FMA-FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PRÓ-RURAL 200"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-FEPAM, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
DÁ NOME A RUA 100, DA CIDADE DE MOSTARDAS, PARA RUA DA FIGUEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO PARA O PRÉDIO DO RESTAURANTE DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO)
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. JOÃO LIMA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. ANTÔNIO DA ROSA MARTINS
DÁ NOME À ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LAGOA DO FUMO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 07 DE ABRIL DE 1983, DANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ DO NORTE À RUA SÃO LUIZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINO FINAL DO LIXO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 08/06/1999