Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO REAL DE USO
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DISPOR SOBRE O OFERECIMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE CONTRAPARTIDA AO PROJETO "HABITAR/BRASIL/98"
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO FUNDETUR-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O GINÁSIO DE ESPORTES PARA EVENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A BEMFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES
DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES A MOTORISTAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ALTERA ARTIGO 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1335, DE 02/02/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1236 E DOAR DOIS TERRENOS AO CLUBE DE MÃES DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À SENHORA GRAZIELA DE MOURA TERRA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 2 NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 26/08/1999