Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA "OPERAÇÃO VERÃO COM VIDA 2000"
CONCEDE DESCONTO, FIXA PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO IPTU/TSU
CONCEDE DESCONTO, FIXA PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CALÇAMENTO - DÍVIDA ATIVA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000
APLICA DESCONTO, FIXA PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO IPTU/TSU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
É AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS A RECEBER EM DOAÇÃO O ACERVO DA ESCOLA CENECISTA MARCELO GAMA, E EM CONTRAPARTIDA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - AMLINORTE COM A FINALIDADE DE OBTER ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A PROMOÇÃO INTITULADA "FUNCIONÁRIO DESTAQUE", PARA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA TAÍS ABEL STUDIO PHOTO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À SENHORA IOLANDA FEIJÓ TESCHE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS INSTALAÇÕES DA GRANJINHA MUNICIPAL PARA A PARÓQUIA SÃO LUIZ REI
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA DO NÚCLEO HABITACIONAL SÃO LUIZ, LOTEAMENTO COHAB E PRAIA DE SÃO SIMÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1375, DE 21 DE JULHO DE 1999
DÁ NOME À RUA 3-B DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE PARA RUA BRUNO VELHO COLLARES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999