Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FIXAÇÃO DE DUNAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1420, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
MODIFICA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1399 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, O ART. 6º E O ART. 8º DA MESMA LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 26 (VINTE E SEIS) PROFESSORES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - PIMES
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PROFESSORA DIVA PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR ESPAÇOS NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA PUBLICAÇÃO DE PROPAGANDA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. ELCINO FLÁVIO PEREIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRAIA DO COQUEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA A OPERAÇÃO VERÃO COM VIDA 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E ISSQN SOBRE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 24/03/2000