Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A RUA 9A NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ADICIONA OS BENS QUE MENCIONA À LISTA CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1436/2000
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL
AUTORIZA PERMUTA
AUTORIZA PERMUTA
AUTORIZA OUTORGA E CONCESSÃO REAL DE USO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO
DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA PREFEITO LUIZ CHAVES MARTINS
PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE DOIS SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O GINÁSIO DE ESPORTES PARA EVENTO SOCIAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1404, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2000
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS EMERGENCIAIS
ELEVA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2000
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 05/07/2000