Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O CARGO DE TELEFONISTA AO QUADRO DOS CARGOS EXCEDENTES PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI 1062 DE 17/01/94, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO QUATRO (4) ÁREAS DE TERRAS OCUPADAS POR RUAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A ESTRADA DE BAIXO DA LOCALIDADE DA CASCA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS (3) ÁREAS DE TERRAS OCUPADAS POR RUAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1455 DE 1º DE AGOSTO DE 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1448, DE 19 DE JULHO DE 2000
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES, EMPRESAS JÁ INSTALADAS OU AS QUE VIEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS PAMPAS
ALTERA O ARTICO 1º DA LEI 1435 DE 10 DE MAIO DE 2000
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CEDÊNCIA DE ÁREA DE TERRAS PARA SOCIEDADE MOTO JEEP CLUBE MOSTARDAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LAZER, DESPORTO E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PRORROGA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA LEI Nº 1416/2000 A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 06/11/2000