Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519, DE 10 DE JULHO DE 2001
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FRANTZ
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS
DÁ NOME À RUA Nº 2 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
DÁ NOME À RUA Nº 2-A DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
Lei Orgânica do Município de Mostardas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001
ESTABELECE ZONA URBANA A PRAIA DA SOLIDÃO, MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E FIXA SEUS LIMITES
ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1199/96
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO", COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. NÉRIO MOREIRA DA SILVA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/2000 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002