Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 764, de 13 de junho de 1990REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.817, de 11 de novembro de 2003CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ALTERA ITENS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 E REVOGA LEI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.200, de 03 de outubro de 2006CRIA O SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR E SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.501, de 27 de janeiro de 2009REVOGA O ARTIGO 10 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 E CRIA NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.203, de 01 de fevereiro de 2021Altera a denominação de órgão de administração geral, constante na Lei Municipal nº 1472, de 28 de novembro de 2000.