Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 1.476, de 19 de dezembro de 2000
ESTABELECE ZONA URBANA A PRAIA DA SOLIDÃO, MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E FIXA SEUS LIMITES
- Data
- 19 de dezembro de 2000
- Número
- 1476
- Publicação
- 19 de dezembro de 2000 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.451, de 02 de dezembro de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E REDEFINE A ZONA URBANA DA PRAIA DA SOLIDÃO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS