Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A FORTALECER O SITEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE CRÉDITO PESSOAL AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DO “PROGRAMA RS RURAL” NO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994 E O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE “INFRAESTRUTURA SOCIAL BÁSICA DO CAMPO” EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO PASEP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ESCOLARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO/2002
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1618, DE 14 DE MAIO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELO CONSELHO CURADOR DO BANCO DA TERRA, A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS AMLINORTE E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 30/07/2002