Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA A VIGILÂNCIA DO DENGUE
DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA OU PREFERÊNCIA DE POLTRONAS PARA PESSOAS DEFICIENTES, IDOSAS, GESTANTES OU OBESOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1644, DE 30 DE JULHO DE 2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1643, DE 30 DE JULHO DE 2002
ALTERA O Nº DE CARGOS DE MÉDICO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ART. 3º E ACRESCENTA O PADRÃO “X” NA TABELA DE PAGAMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E OS COEFICIENTES DOS PADRÕES CC-X E FG-X NO ART. 25, I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 9º, § 4º E 47, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL
ALTERA Nº DE CARGOS, PADRÃO DO CC, CÓDIGO DA FG E ANEXO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA MÉDICA DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
ALTERA PADRÃO E ANEXO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/2002