Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇAO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1617, DE 30 DE ABRIL DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS/HIV
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
AUTORIZA PERMUTA E CONCESSÃO REAL DE USO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1627, DE 26 DE JUNHO DE 2002
ALTERA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1652, DE 13 DE AGOSTO DE 2002, NO ARTIGO 1º, REFERENTE AO ÓRGÃO “DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E SEUS SUB-ITENS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A LEI MUNICIPAL Nº 1558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 30/10/2002