Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA PARTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1697, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
EXCLUI META CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO PÚBLICO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A LEI MUNICIPAL Nº 1558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES MUNICIPAIS COM RECURSOS DO FUNDEF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS-FPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, INCISOS “I” E “II”, ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1562/2001, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A LEI MUNICIPAL Nº 1558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A LEI MUNICIPAL Nº 1558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS E BENFEITORIAS POR UTILIDADE PÚBLICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 03/12/2002