Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPRIME O ARTIGO 245, DA LEI MUNICIPAL Nº 1550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, CRIA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES MUNICIPAIS COM RECURSOS DO FUNDEF E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 22 E TABELA I, ALTERA O CAPÍTULO III E SEÇÕES E CRIA O CAPÍTULO III-A, SEÇÕES I, II E III, ALTERA A TABELA III E CRIA A TABELA III-A, ALTERA O ARTIGO 140 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, SUPRIME O ITEM III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 64, SUPRIME O ITEM 4 NA TABELA II, SUPRIME A TABELA VII, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇAO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇAO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O “VERÃO COM VIDA 2003”
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1506, DE 15 DE MAIO DE 2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇAO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 1998, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME AO SALÃO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO DO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO - MET
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A LEI MUNICIPAL Nº 1558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 06/03/2003