Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À AV. Nº 06 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DO CONTRATO PROGRAMA “MORAR MELHOR”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
MUDA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA QUITÉRIA DO NASCIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR PAGAMENTO DE CONVÊNIOS COM RECURSO PRÓPRIO
ALTERA ANEXOS I-14, I-24 E I-26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
DÁ NOME À RUA PROJETADA Nº 103 DA CIDADE DE MOSTARDAS
ALTERA ANEXO I-4 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 1465/2000
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 1465/2000
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPRESTAR BENS PARA A VIII EXPOCACE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 06/05/2003