Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR TERMO DE AJUSTE COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO SE Nº 001/2003, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MEIO RURAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062370-1900/03-0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO SE Nº 002/2003, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061967-1900/03-9
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
ALTERA E DÁ OUTRA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 06 DE MARÇO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA OPORTUNIZAR ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DA ÁREA PRIMÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER E A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL-ASCAR, VISANDO O PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS DE CEBOLA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR VALORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 24/06/2003