Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À RUA 20 DA VILA LESTE DA CIDADE DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA A VIGILÂNCIA DO DENGUE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
AUTORIZA PARCERIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 02 DE JUNHO DE 1998 E AUTORIZA OUTORGA E CONCESSÃO REAL DE USO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, PROGRAMA PNAC-PNAE - CRECHE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES OPERACIONAIS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FESTIVA E PROPAGANDA, ENTRE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONTRIBUIIÇÃO TÉCNICA COM A CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ALTERA O ARTIGO 16, ALÍNEA “P” E O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1133, DE 27 DE JUNHO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 27/08/2003