Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
INCLUI EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1734, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, OBJETIVANDO EFETIVAR PARCERIA PARA A MANUTENÇÃO DAS GUARITAS PARA SALVA-VIDAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE APLICAÇÕES DO PNAE
DÁ NOME À RUA Nº 3 - A DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ALTERA ITENS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 E REVOGA LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DÁ NOME À RUA Nº 05 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
DÁ NOME À RUA Nº 04 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA NA LEI MUNICIPAL 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002-2005, E ALTERA NA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
INCLUI EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1734, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 25/11/2003