Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI - SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
DÁ NOME À QUADRA 28 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA OPORTUNIZAR ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ALUNOS MATRICULADOS
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2004
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXAS CORRELATAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONCEDE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O “VERÃO GAÚCHO 2004”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
ALTERA QUADROS DE METAS DA LEI MUNICIPAL 1816, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BAIXAR DE OFÍCIO OS LANÇAMENTOS PROVENIENTES DA TAXA DE LICENÇA E O CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS E DOS DÉBITOS REFERENTES AO IPTU DA PRAIA DO BACUPARI
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVANDO EFETIVAR PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003