Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, CRIA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.046, de 13 de setembro de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003