Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.719, de 07 de janeiro de 2003ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, CRIA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.046, de 13 de setembro de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003