Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1644, DE 30 DE JULHO DE 2002
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.644, de 30 de julho de 2002ALTERA Nº DE CARGOS, PADRÃO DO CC, CÓDIGO DA FG E ANEXO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CARGO DE DIRETOR DE ÁREA MÉDICA DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS