Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.044, de 01 de dezembro de 1993ISENTA IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DE PAGAMENTO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.091, de 01 de setembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1044/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.009, de 05 de abril de 2005ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, DE 13 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.866, de 26 de julho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E LINHA DO TRABALHADOR NO DISTRITO RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA