Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E LINHA DO TRABALHADOR NO DISTRITO RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.175, de 13 de março de 1996CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.967, de 11 de janeiro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE COLETIVO, A TÍTULO GRATUITO, AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.009, de 05 de abril de 2005ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, DE 13 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS