Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.151, de 18 de outubro de 1995INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 1141 DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.184, de 18 de junho de 1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ENTIDADE ASSISTENCIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1141/95