Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.087, de 02 de agosto de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.187, de 10 de julho de 1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.452, de 10 de dezembro de 2008ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS