Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.058, de 17 de janeiro de 1994ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 998/9 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL N° 1008 DE 17 DE JUNHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.122, de 03 de maio de 1995ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/93 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.137, de 22 de agosto de 1995ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.138, de 22 de agosto de 1995INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 O ANEXO I, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.140, de 22 de agosto de 1995INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.192, de 23 de setembro de 1996INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE MAIO DE 1993 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, O PROGRAMA DE SANEAMENTO – ANEXO I