Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ¨CAPUT¨ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O § 5º, E REVOGA A LEI 2.056/04”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/04.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REDUZIR A PERCENTAGEM DE RECUPERAÇÃO DO CUSTO DE OBRA A TÍTULO DE “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR/RECONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.103,DE 18 DE MARÇO DE 2005”.
“REINSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEFINE SEUS VALORES”
“REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA A FAMÍLIA DE JANDIR SÉRGIO JORDANI.”
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
“REINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 05/08/2005