Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.”
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.
“DENOMINA A RUA ULISSES GIACOMINI NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
“DEFINE AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA DA FAZENDA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A MEDALHA PADRE GUILHERME STEFFENS PARA CONSTANTINENSES QUE SE DESTACAREM NO CENÁRIO ESTADUAL, NACIONAL OU MUNDIAL”
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 0,22(VINTE E DOIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO RODADO POR MOTOCICLETAS PARTICULARES DOS TÉCNICOS QUE ATUAM NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E CAFW/USFM”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, INCLUI META NA LDO E PLANO PLURI-ANUAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA - STR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 25/05/2005