Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução n° 02/2026 de 17 de agosto de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PELO PODE EXECUTIVO PARA O CTG TAQUARUÇU.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE”
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
Resolução n° 01/2026 de 08 de julho de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA.
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 26 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS E SANEAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 26 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONECTA APAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 089, DE 26 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "PORTAS DO BEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 088, DE 26 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CORES DA INCLUSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 26 DE JUNHO DE 2026. APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 19 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE CONSTANTINA - ACCON
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 19 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 28 DE MAIO DE 2026. DENOMINA VIAS PÚBLICAS E PRAÇA DO NOVO LOTEAMENTO URBANO, RECONHECE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, ACESSO E IMPLANTAÇÃO DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A RENÚNCIA DE ÁREA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 9.072; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 18 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 17/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026