Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.648.489,32, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 23 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS – EDIÇÃO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SEÇÃO ESPECÍFICA DE REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 10 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ÍNDIO” PARA A COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 09 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
PROJETO DE LEI Nº. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 20 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PERÍODO DE 2026/2036.
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h46 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026