Legislação municipal · Barracão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barracão no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2985
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2961
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2951
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2941
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2937
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2922
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2899
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2899
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2899
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2889
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2889
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2884
SECRETARIA DE GABINETE · Edição 2881
SECRETARIA DE GABINETE · Edição 2881
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2871
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2849
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Edição 2849
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h03 · Publicação mais recente da lista: 22/01/2021