Legislação municipal · Barracão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barracão no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2836
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2834
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2815
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2785
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2779
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Edição 2779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2773
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2773
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2753
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h18 · Publicação mais recente da lista: 09/07/2020