Legislação municipal · Barracão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Barracão no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4451
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4438
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4422
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4408
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4398
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4370
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4343
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4330
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4323
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4321
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 16h29 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026