Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação do Distrito Ecológico de Pedras Negras no Município de de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Públicos e prestadores de serviços do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização de a de abertura de crédito especial e o pagamento de despesa com ampliação de rede de energia na área urbana deste município e dá outras providências".
"Cria o Distrito de Porto Murtinho no Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia".
"Institui o Regime de Gratificação para Servidores que possuam familiares portadores de Deficiência Física".
"Institui Benefício a Pessoas com Idade Superior a 65 anos e dá outras providências".
"Fixa Subsídios dos Secretários Municipais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Modifica valores na Lei nº.004/97 e dá outras providências".
"Institui a obrigatoriedade de quebra-molas nas vias urbanas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial e o pagamento de despesa referente a conclusão de obra de convênio celebrando junto ao SAS/FNS e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do orçamento de 2001 do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo a contratar servidores por prazo determinado para preencher as necessidades do Município, de caráter excepcional e temporário, e da outras providências";
"Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé-RO e dá outras providências".
"Dispõe sobre o subsídio do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, para a gestão de 2001 à 2004".
"Dispõe sobre o subsídio do Diretor Geral da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, para a gestão de 2001 à 2004".
"Cria a Imprensa Oficial de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Institui o serviço Municipal sonoro cultural educativo e informativo infra-federal complementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2001 à 2004".
"Dispõe sobre os subsídios dos ocupantes de Cargos Comissionados do Primeiro Escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco do Guaporé - RO, para a gestão de 2001 à 2004".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 22/05/2001