Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Abono Salarial aos professores da rede Pública Municipal com a utilização dos resíduos dos 60% (Sessenta por cento) do FUNDEF e dá outras providências"
"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, versão atualizada 2002/2005, do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Abre crédito suplementar no Orçamento programa do exercício financeiro de 2001 do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências"
"Dispõe sobre anulação e suplementação orçamentaria, e dá outras providências"
"Nomina Ruas e Avenidas do Município de São Francisco do Guaporé"
"Dispõe sobre anulação e suplementação orçamentária, e dá outras providencias"
"Altera dispositivos da Lei nº.120/01, Cria a gratificação clínica, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no orçamento vigente"
"Dispõe sobre a realização do I Concurso Público do Ano de 2001 no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Dispõe sobre a Organização Administrativa e vencimentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de diárias, aos Dirigentes e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a anulação e suplementação orçamentária, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos, autoriza a sua venda, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário, objetivando a instalação do Conselho de Conciliação e dá outras providências".
"Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências".
"Autoriza a Contratação por prazo determinado de 27 (vinte e sete) Agentes Comunitários de Saúde para atender o programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS, da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Ecológica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Distrito Ecológico de Santo Antônio no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 14/12/2001