Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Altera dispositivos da Lei nº.120/01, Cria a gratificação clínica, e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 120, de 25 de junho de 2001Dispõe sobre a Organização Administrativa e vencimentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 463, de 22 de dezembro de 2008"Dispõe sobre a criação dos cargos de Assessoria Clínica I e II da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal";