Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o programa de formação de professores em exercício - Proformação, para a habilitação dos professores leigos e alfabetizadores do programa de alfabetização solidária, atuantes na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a conceder diária de campo aos funcionários públicos municipais da Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"
"Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e salários da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de provimento dos cargos efetivos, em comissão e de confiança da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo a habilitação e especialização, aos professores da rede pública municipal de educação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e remanejar valores no orçamento de 2002, da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Valores no Orçamento Vigente"
"Abre Crédito suplementar no Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2001 do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), criação de zonas fiscais e institui a planta de valores do município de São Francisco do Guaporé para efeitos de cálculo de IPTU, para o exercício de 2002 e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Guaporé, para o exercício de 2002".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 21/06/2002