Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo a contratar servidores por prazo determinado para preencher as necessidades da secretária de educação, deste município, de caráter excepcional e temporário, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do orçamento - Programa para o exercício financeiro de 2003 do município de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Abre crédito adicional especial para alocação de dotação orçamentárias para cobertura de recursos oriundos de convênios e dá outras providências"
"Abre crédito adicional especial para alocação de dotação orçamentaria para cobertura de recursos oriundos de convênios e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Emenda modificativa ao inciso XIV, do art. 70, da Lei Municipal nº 120, de 25 de Junho de 2001"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração da função e sub-função programática da Secretária Municipal de Saúde, no orçamento vigente de 2002 e dá outras providências"
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº.161/02 e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a receber em DOAÇÃO ONEROSA, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a área Destinada ao Núcleo de São Francisco do Guaporé - RO"
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo a contratar servidores por prazo determinado para preencher as necessidades da secretária de educação, deste município, de caráter excepcional e temporário, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 26/02/2003